CPI culpa mineradora e siderúrgica por poluição do ar e mortes em Vitória

Flávia Bernardes
Do UOL, em Vitória (ES)

30/07/201521h37

Divulgação/ Juntos - SOS ES Ambiental

• Criança suja os pés com o pó preto que as indústrias de Vitória (ES) soltam no ar
  

Após quatro meses de investigação, a Comissão Parlamentar de Inquérito do Pó Preto, da Câmara de Vereadores de Vitória (ES), foi categórica ao afirmar que as empresas Vale e ArcelorMittal Tubarão S/A são responsáveis pela poluição do ar na região. As empresas foram responsabilizadas pelas lesões corporais e até pelos óbitos que causaram doenças respiratórias e cardiovasculares na população.
O relatório, aprovado pelos vereadores nesta quinta-feira (30), afirma que há provas "concretas e irrefutáveis" de que a poluição do ar gerada na localidade denominada Ponta de Tubarão, situada entre os Municípios de Vitória e Serra, é de responsabilidade das poluidoras.
Segundo o relatório, a população sofre há anos com o enorme desconforto causado pela produção siderúrgica e mineradora na região. São danos morais e patrimoniais, segundo os vereadores, uma vez que a poluição causa além do desconforto e das doenças, um prejuízo financeiro de pintura e limpeza dos imóveis da região.
"É possível afirmar, diante das provas colhidas, que a Grande Vitória, sobretudo o Município de Vitória, seria um local muito melhor de se viver, com maior valorização patrimonial se não houvesse a poluição do pó preto", diz o relatório. 
Durante a CPI, as próprias empresas confessaram, em parte, suas responsabilidades. Elas alegam que procuram diminuir a poluição, mas recusam-se a indenizar as lesões causadas.
Os vereadores cobram o indiciamento das empresas Arcelor Mittal e Vale por prática de crimes ambientais contra a saúde humana, além dos crimes de "perigo para a vida ou saúde de outrem", lesão corporal e homicídio. Os vereadores propõem ainda a continuidade da apuração da autoria da concessão  das licenças que permitem o funcionamento das empresas  e que haja uma revisão nas leis existentes para que sejam aplicadas multas.
"A CPI do Pó Preto da Câmara Municipal de Vitória não passará despercebida na história do Pó Preto. O seu resultado está alinhado com a nossa luta e a luta do cidadão capixaba pela saúde e qualidade de vida", ressaltou Eraylton Moreschi, presidente da ONG Juntos SOS ES Ambiental, que participou ativamente da CPI.
Outro lado
A ArcelorMittal Tubarão S/A informou em nota ao UOL que não foi oficialmente comunicada sobre a conclusão dos trabalhos da CPI realizados pela Câmara dos Vereadores e que vai esperar receber a documentação final para se posicionar sobre esta questão. "A empresa reforça, ainda, que vem implementando desde março de 2014, um robusto plano de investimentos ambientais da ordem de R$ 100 milhões de dólares, envolvendo novas tecnologias e sistemas de controle ambiental e visando a melhoria contínua através da redução de suas emissões. Adianta, também, que vem sendo permanentemente fiscalizada pelos órgãos de controle ambiental estadual e municipal, atendendo todas as suas demandas e que mantém um diálogo constante com a sociedade na busca de soluções que baseadas em fatos, dados e tecnologia ajudem a aprimorar seu desempenho ambiental", informou a empresa.
A Vale informou que "ainda não conhece o conteúdo do relatório e que só irá se manifestar sobre o mesmo quando for oficialmente comunicada pelos órgãos competentes".