Municípios do ES vão receber R$ 26 milhões para melhorar atendimento básico à saúde

Sete municípios do Estado não se inscreveram no programa e não receberão recursos do Ministério da Saúde

O governo federal destinará mais R$ 26,3 milhões para as equipes capixabas de profissionais de saúde que tiverem boa avaliação no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). No Estado, 71 municípios capixabas aderiram ao programa. Ficaram de fora os municípios da Serra, São Gabriel da Palha, Marechal Floriano, Itaguaçu, Guarapari, Conceição do Castelo e Alto Rio Novo.

 

O anúncio foi feito durante audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, nesta quinta-feira (18), e diz respeito à inscrição no programa de equipes municipais de Atenção Básica (EAB), de Saúde Bucal (ESB), de Atenção à Saúde da Família (NASF) e das equipes dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

 

No Estado, o maior número de equipes inscritas é de Vitória. Na Capital, 133 equipes irão participar do ciclo do programa (2013/2014). Já o menor número de equipes que participarão da capacitação pertence a Ibiraçu e Vila Pavão, cada um com apenas uma inscrição.

 

Criado para buscar ajudar os municípios a melhorar a saúde local, o atendimento da população e os cuidados das pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, o objetivo do programa, segundo o ministro da Saúde Alexandre Padilha, é capacitar as equipes para manter bons serviços perto da casa das pessoas. 

 

Segundo Padilha, cada equipe participante do programa irá receber 20% do recurso total designado as equipes. Após a avaliação externa, as equipes poderão perder o incentivo, mantê-lo ou ampliar para 60% ou 100%, de acordo com o desempenho. 

 

As avaliações são feitas a partir das quatro fases complementares do programa, que funcionam como um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica: Adesão e Contratualização, Desenvolvimento, Avaliação Externa e Pactuação.

 

As equipes que tiveram conceito insatisfatório durante o programa perderão recursos se não se adequarem aos requisitos mínimos de qualidade.

 

No País, 5,2 mil municípios aderiram ao segundo ciclo (2013/2014) do PMAQ, 1,2 mil a mais que os participantes do primeiro ciclo (2011/2012).

 

Segundo Padilha , com as equipes que melhorarem o atendimento, o ministério poderá até dobrar o recurso para o município. 

 

A lista dos municípios e das equipes que participam do programa foram divulgadas nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União.